PREVISÕES DE BRUXELAS VS. PREVISÕES DO GOVERNO

O líder da UGT considerou que as previsões de Bruxelas quanto à economia portuguesa - uma contracção de 1,6 % este ano - reflectem melhor a realidade. O recuo de 0,8 % estimado pelo Governo também não convence o economista Bagão Félix. O ex-ministro do PSD considera mais realista o cenário, negro, traçado por Bruxelas.
"As previsões de Bruxelas têm em conta de uma maneira mais adequada o que se passa nos diferentes países da UE, já que hoje a situação em cada país está fortemente condicionada com o que se passa nos outros. As previsões de Bruxelas, à partida, parece que têm mais força, mas também essas previsões não são indiferentes às políticas, dependem muito das políticas que cada governo conduza para combater a crise", disse hoje à Lusa João Proença.
O secretário-geral da central sindical reforçou que em causa estão previsões, cenários "que dependem muito das políticas seguidas pelo Governo português. Esperemos que o Governo conduza políticas adequadas para atingir as metas a que se propôs".
A Comissão Europeia prevê para 2009 uma contracção da economia portuguesa de 1,6 por cento, o dobro do estimado por Lisboa (0,8 por cento), e um défice orçamental de 4,6 por cento também superior em 0,7 pontos às estimativas do Governo (- 3,9 por cento).
"Parece-me que os números da Comissão Europeia estão mais perto da realidade. Dificilmente Portugal terá uma recessão de apenas 0,8 por cento. O Governo continua a querer adiar números que se vão tornar realidade", disse à agência Lusa Bagão Félix, considerando a previsão do Governo "optimista".
O ex-ministro das Finanças lembrou que Portugal vai sofrer o impacto da recessão das economias alemã e espanhola (de 4 por cento e 2 por cento, respectivamente) e que só a Espanha, a Alemanha e a França representam 51 por cento das exportações portuguesas.
Quanto ao défice orçamental, Bagão Félix admitiu que "provavelmente ultrapassará os 4 por cento", mas sublinhou a necessidade de considerar o efeito da recessão nas próprias receitas fiscais.
"A previsão do Orçamento de Estado que foi aprovado já sobrestimava logo à partida as receitas ficais, prevendo um aumento de 4,5 por cento nos impostos indirectos totais, ao mesmo tempo que o Orçamento espanhol previa uma diminuição de 5,9 por cento", disse.
Por isso, para Bagão Félix, o Governo precisa de fazer duas correcções: "corrigir o disparate das previsões, o claro desajustamento do orçamento aprovado, e apurar quais as consequências da diminuição da actividade económica, ou seja, o efeito da recessão nas próprias receitas fiscais".

FONTE: JN

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CONDENADO COM O VOTO SÓDE UM DE TRÊS JUÍZES!

Um arguido do megaprocesso de fraudes com falências julgado no Porto foi alvo de uma condenação misteriosa. Uma juíza considerou "excessiva" uma pena de cinco anos e votou contra. Outra juíza também votou contra, mas por considerá-la leve.
António Anjos é um dos 17 condenados de 34 arguidos no processo de corrupção envolvendo liquidatários judiciais e leiloeiros em quase 100 casos de falências de empresas no Norte e Centro do país. Liquidatário judicial, economista e professor, Anjos foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por três crimes de corrupção passiva. Mas, de acordo com fontes judiciais consultadas pelo JN, a pena aplicada a este arguido aparece envolta em mistério devido a dois votos contra de juízes.
O colectivo de magistrados da 4.ª Vara Criminal do Porto que julgou o processo foi constituído por Manuela Trocado (presidente), Maria José Matos e Rafael Azevedo. No acórdão final - em que foram decididas penas de prisão de 18 e 17 anos de cadeia para os dois principais arguidos -, a juíza-presidente apresentou uma declaração de voto afirmando considerar excessivas as penas de vários acusados, incluindo António Anjos.
Por outro lado, também relativamente a Anjos, a juíza adjunta, Maria José Matos, apresentou declaração de voto de vencida considerando que a pena adequada para Anjos seria de seis anos de prisão efectiva. No caso do voto da juíza-presidente não foi especificada qualquer pena alternativa para aquele arguido nem para os demais. Por outro lado, também relativamente a Anjos, a juíza adjunta, Maria José Matos, apresentou declaração de voto de vencida considerando que a pena adequada para Anjos seria de seis anos de prisão efectiva. No caso do voto da juíza-presidente não foi especificada qualquer pena alternativa para aquele arguido nem para os demais.
Embora não conhecendo o caso concreto, fonte judicial contactada pelo JN admite que a pena de cinco anos pode ter sido o resultado de uma votação conciliatória com a posição do terceiro juiz. E, assim, a decisão terá ficado em pena suspensa por ser o cenário mais favorável ao arguido. Porém, esta situação não está explicada no texto do acórdão.
"É um caso curioso, porque, assim, não se sabe como e quem votou a pena. Teria de se ver as actas da deliberação, até para se averiguar as penas propostas. Mas, se todos os juízes assinaram a sentença, em princípio vinculam-se à decisão", explica um outro jurista.
O voto de vencido da juíza-adjunta Maria José Matos incide na discordância pela absolvição dos crimes de participação económica em negócio, bem como à condenação por crime de peculato de uso, em vez de peculato - no caso da apropriação, por liquidatários, de juros do dinheiro do produto de várias vendas de imóveis, sem entrega às contas bancárias das massas falidas. Deixa entender, ainda, que o crime de peculato de uso (até um ano de prisão) pode estar prescrito. O que atenuaria as penas globais.
Foram dados como provados casos de corrupção num total de 87 falências, o que se traduziu em condenações por idêntico número de crimes. As penas mais pesadas foram aplicadas a José Oliveira e Silva (18 anos), em tempos o mais importante liquidatário judicial, e a Avelino Pedro Pinto (17 anos), dono da Sociedade Nacional de Leilões. A mais cinco arguidos foram aplicadas penas de prisão efectiva. Os arguidos continuam em liberdade, pois irão haver recursos da decisão.

FONTE: JN

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NOVO CAMPUS DA JUSTIÇA

Foram necessários 20 anos para se concretizar a ideia de Lisboa ter um Campus de Justiça. O local está quase pronto e pretende centralizar os 2400 magistrados e funcionários da Justiça dispersos por 25 tribunais e serviços.
O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas foi o primeiro a chegar e os seus serviços já estão a funcionar em pleno num edifício de 18 andares. Este fim-de-semana foi a Direcção-Geral da Administração da Justiça que começou as mudanças. E até ao final do mês chega às novas instalações o Instituto dos Registos e Notariado. Pouco a pouco, a nova ‘cidade’ da Justiça vai ganhando vida. As previsões apontam para que tudo esteja concluído no início de Julho. O campus é gigantesco. Os dez edifícios ocupam uma área de quase 62 mil m2. E por tudo isto, o Estado vai pagar uma factura mensal de 980 mil euros. Valor elevado, mas que, mesmo assim, compensa. Segundo João Manuel Castro, presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, o estudo da Deloitte, empresa de consultadoria, calcula que existirá uma poupança de 180 mil euros por ano em manutenção e conservAação, que deixam de ser necessárias. Para além disso, e como os edifícios foram construídos "tendo em conta uma perspectiva de futuro e principalmente ambiental", com a mudança para a Expo o Estado irá poupar em gastos com electricidade, água, vigilância, assistência técnica, etc. Os custos actuais rondam os 6 mil euros e o estudo aponta para um novo valor: 1300 euros.
A principal poupança será mesmo com a vigilância porque uma vez reunidos todos os serviços, a gestão da segurança poderá ser feita apenas por uma única empresa. Aliás, no campus vão existir duas salas de segurança centralizadas. João Manuel Castro explicou ao CM que está a ser estudada a hipótese de fechar o campus e deixar apenas uma única entrada, junto à antiga porta da Expo’98. O campus divide-se em duas partes, a cível e a criminal. "A ideia foi sempre separar as duas, mas ao mesmo tempo centralizar tudo." Para não se perderem, os funcionários vão receber um manual de orientação do campus.
Para ser completo, o campus da Justiça vai ter outros serviços. Estão previstas farmácias, dois locais de restauração, uma esquadra da PSP e uma galeria de arte, entre outros. Já está instalado e em funcionamento um hipermercado. Para os funcionários e magistrados, que optem por comer nos edifícios, cada piso terá uma kitchenette, para refeições ligeiras, pequenos-almoços ou lanches. Uma das curiosidades dos novos edifícios são os elevadores: não têm botões por dentro. A selecção do piso terá sempre de ser feita num painel do lado de fora, antes da entrada no elevador. Mas para já são poucos os funcionários a trabalhar no campus do Parque das Nações. O cenário é ainda o de um gigantesco estaleiro de obras. Os operários estão espalhados pelos vários edifícios em obras e em muitas das paredes ainda se lê os letreiros a avisar ‘pintado de fresco’.

Estão previstos campus para outras cidades: Porto, Aveiro, Leiria, Coimbra e Faro.

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JUSTIÇA INVESTIGA ABUSOS NO CRÉDITO

Consumidores lesados em 50 milhões/ano devido a cláusula abusiva. Empresas que praticam arredondamentos na facturas dos clientes foram também alvo de acções.
Os portugueses vão poder reclamar junto dos tribunais os arredondamentos em alta nas taxas de juro dos empréstimos ao crédito ao consumo, cobrados indevidamente pelos bancos e por instituições especializadas no negócio do consumo. Uma prática verificada ao longo de mais de dez anos e que envolveu muitas centenas de milhões de euros. O Ministério Público já avançou com várias acções cíveis declarativas depois de, em 2008, ter solicitado idêntica intervenção judicial em relação ao crédito à habitação.

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TRIBUNAL DE CONTAS QUER CONTINUAR A CONTROLAR CONCURSOS PÚBLICOS NO REGIME DE DISPENSA DE CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Contas (TC) defende que deve continuar a controlar as obras abrangidas pelo novo regime de dispensa, temporária e com duração de dois anos, de concurso público, considerando que a sua actuação, no processo, "tem de ser preservada". "O controlo do Tribunal de Contas tem de ser preservado", disse fonte do TC à Lusa. O Governo aprova hoje no Conselho de Ministros o novo regime de dispensa de concurso público para obras até cinco milhões de euros, que o primeiro-ministro, José Sócrates, garante ter regras de "transparência suplementar".
"Logo que a nova lei seja conhecida e entre em vigor e os casos concretos lhe sejam submetidos caberá ao Tribunal encontrar na fiscalização prévia e na fiscalização concomitante e depois na fiscalização sucessiva meios para garantir o escrupuloso respeito pelo dinheiro público", acrescenta, assegurando que "há meios suficientes no TC e na lei para o efeito".
"Logo que a nova lei seja conhecida e entre em vigor e os casos concretos lhe sejam submetidos caberá ao Tribunal encontrar na fiscalização prévia e na fiscalização concomitante e depois na fiscalização sucessiva meios para garantir o escrupuloso respeito pelo dinheiro público", acrescenta, assegurando que "há meios suficientes no TC e na lei para o efeito". "Daí que os Tribunais de Contas dos Estados da UE e o Tribunal de Contas Europeu estejam a trabalhar em conjunto para que o dinheiro público seja defendido", reforça. Questionada sobre se estas novas regras podem afectar o controlo do TC em relação às grandes obras públicas, a mesma fonte diz que "caberá ao Tribunal encontrar através de jurisprudência o melhor modo de assegurar o respeito pelo interesse público - de responsabilizar quem não respeite a lei".
No debate quinzenal, realizado quarta-feira no Parlamento, o chefe do Executivo assegurou que o regime de dispensa de concurso público para obras de até cinco milhões de euros será exclusivo para escolas e projectos de eficiência energética em edifícios públicos.
Em resposta ao líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, o primeiro-ministro acrescentou que o regime de ajuste directo que o Governo aprovará hoje "vai exigir a consulta a pelo menos três entidades", que "concorrerão para obter a adjudicação". "Em primeiro lugar, esse regime de ajuste directo mais exigente só se aplica a dois tipos de obras. Primeiro tipo de obras: escolas. Segundo tipo de obras: eficiência energética em edifícios públicos. Só nestas duas áreas é que se aplica este regime. Em segundo lugar, este é um regime dito de ajuste directo, mas que vai exigir a consulta a pelo menos três entidades, sendo que essas três entidades concorrerão para obter a adjudicação", expôs José Sócrates. "Finalmente, para este regime haverá regras excepcionais de transparência, de publicitação no portal de concursos públicos quer das entidades que ganham, quer dos montantes, quer das entidades que foram consultadas. A isto chama-se um procedimento excepcional para um período excepcional em áreas de reforço do investimento público", considerou.
O primeiro-ministro afirmou ainda que o regime a aprovar pelo Governo "pretende acelerar os investimentos - com o objectivo de melhorar e simplificar procedimentos e não de eliminar procedimentos" e será feito "de acordo com uma decisão do Conselho Europeu", enquadrando-se "nas regras europeias".

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JUÍZES ADMITEM PARAR TRIBUNAIS

A Associação Sindical de Juízes admite parar os tribunais até que haja condições de segurança para o exercício de funções. Apesar de reconhecerem que é uma posição drástica, os juízes defendem que esta é a única forma de mudar as políticas do Governo nesta matéria.
Os magistrados afirmam estar cansados de fazer recomendações, apelos e pedidos de reforço de segurança sem qualquer sucesso. A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) acusa o Estado não encara os tribunais como espaços de soberania, manifestando indignação com a situação a que se chegou. Neste âmbito, o presidente da ASJP, António Martins, considera que o caso requer soluções drásticas. «Terminámos com a fase em que achámos que os nossos alertas poderiam ter eco. Agora, teremos que passar para uma atitude mais forte».
Por isso, a ASJP marcou para esta sexta-feira uma reunião de emergência para avaliar os casos de insegurança nos Tribunais de Setúbal e Figueira da Foz. Segundo António Martins, os juízes estão dispostos a tudo, nomeadamente a parar os tribunais, até que haja condições adequadas de segurança. A necessidade de instaurar pórticos, detectores de metais e serviços públicos de segurança, pelo menos nos horários de funcionamento, e nas outras horas, no mínimo a videovigilância são algumas das reivindicações dos juízes.

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QUERO UMA PROMOÇÃO SÓ PARA MIM!!!!

Armando Vara foi promovido na Caixa Geral de Depósitos (CGD) um mês e meio depois de ter abandonado os quadros do banco público para assumir a vice-presidência do Banco Comercial Portugal (BCP). A promoção para o nível máximo de director tem impacto na reforma.
A promoção foi decidida em Fevereiro de 2008 pela administração de Faria de Oliveira, que ascendeu ao cargo após a saída de Carlos Santos Ferreira e dos administradores Armando Vara e Vítor Manuel Lopes Fernandes para a administração do maior banco privado, avança o jornal Público.
A Caixa informou oficialmente que «Armando Vara desvinculou-se da CGD no dia 15 de Janeiro de 2008». Mas o Público teve acesso à acta da reunião da administração de 27 de Fevereiro que refere que, «na sequência da cessação de funções de administrador da CGD do dr. Armando António Martins Vara, quadro da instituição com a categoria de director, o conselho deliberou a sua promoção ao nível 18 e os seguintes ajustamentos remuneratórios: remuneração de base - 18 E ; II IT de 47 por cento; RC E RER no valor de 2000 euros e 3000 euros, respectivamente».
Contactado pelo Público, Vara esclareceu que «se tinha desvinculado definitivamente da CGD», remetendo para o banco público o esclarecimento sobre essa desvinculação. Contactada a CGD, fonte oficial adiantou que Armando Vara se «desvinculou da sua relação laboral com a CGD no dia 15 de Janeiro de 2008, conforme publicamente conhecido».
O jornal diário questionou ainda a administração da Caixa no sentido de perceber a razão da referida promoção, um mês e meio depois da saída de Vara. A instituição esclareceu que, «como é prática comum do grupo, todos os administradores quadros da CGD, quando deixam de o ser, atingem o nível 18 em termos de graduação interna».
A saída de Armando Vara da CGD foi polémica também pela possibilidade de o gestor transitar para a administração do banco privado mantendo vínculo à instituição pública.
Vara comprometeu-se a romper todos os vínculos à CGD logo que a lista que integrava para os órgãos sociais do BCP fosse eleita, o que aconteceu a 15 de Janeiro. Armando Vara, eleito para a administração, não passou a integrar os quadros do BCP.

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BOA SORTE PARA A ÉPOCA DE EXAMES!

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FELIZ NATAL!

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TRAGÉDIA GREGA

Os confrontos entre jovens gregos e a polícia helénica já dura há mais de uma semana. Tudo devido a uma morte acidental ou não de um jovem por membros das forças policiais. Se é de louvar a manifestação dos jovens gregos contra a violência e o excesso de zelo das forças policiais, o mesmo não se poderá dizer do facto de destruírem tudo à sua passagem. Se a razão estava do lado deles enquanto decorre o inquérito para apurar o real teor dos factos, ao violarem o direito de propriedade de centenas ou milhares de pessoas, que lutaram para terem uma vida sustentável e vêem esta toda destruída, aquela razão esvaiu-se. São milhões de euros em prejuízo, e que dificilmente serão recuperados, os actos de vandalismo muitas vezes não estão cobertos pelos seguros convencionais que a maioria das pessoas paga, o que fará com que estas famílias tenham que resolver a questão como podem.
As manifestações são actos pacíficos, não foram feitas para agredir os outros membros das forças policiais. E mesmo que pudéssemos aceitar o facto de os jovens helénicos se revoltarem contra as forças de segurança e lhes arremessarem bombas molotov e outros engenhos, visto que a sua revolta se circunscrevia apenas às forças policiais, não podemos aceitar que milhares de lojas e tudo o que apareça à frente destes jovens nas contínuas manifestações seja aniquilado.
Se a força não é a solução em grande parte dos casos, a verdade é que a as forças de intervenção deviam carregar em força sobre os jovens e diluir estas pretensas manifestações que apenas servem para espalhar o pânico e a destruição total.
Por toda a Europa começam a surgir manifestações semelhantes, que têm como pretexto a insurreição contra a polícia e os meios empregues nas suas intervenções, mas lá no fundo, o motivo é somente destruir tudo o que surja pela frente, quer sejam lojas ou automóveis, desde que não pertençam a esses jovens que se manifestam.
Urge o tempo para parar com estas situações, porque caso contrário as coisas irão piorar e alastrar pelo que resta da Europa, onde todas as facções de extrema esquerda e direita aproveitarão para instalar o caos nas principais cidades europeias.
O jovem inocente ou não que faleceu em virtude da intervenção das forças policiais merece todo o respeito, mas de certeza que não se envolveria nestes confrontos se estivesse vivo. Existem várias formas para se tentar ser ouvido, e a destruição não comporta nenhuma delas.

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... E NÃO LHE ACERTOU!

Um jornalista iraquiano atirou os sapatos e chamou “cão” a George W. Bush durante uma conferência de imprensa, em Bagdad. O homem falhou o alvo por cinco metros, mas um dos sapatos acabou por bater na parede atrás do presidente norte-americano e do primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki.

Antes de atirar os sapatos, o jornalista terá dito "É o beijo do adeus, espécie de cão".

A segurança iraquiana e os serviços secretos americanos expulsaram o jornalista da sala enquanto ele se debatia para se soltar e gritava.

Bush conseguiu brincar com a situação dizendo que apenas calçava o número 10, disponibilizando-se, de seguida, para responder às questões dos restantes jornalistas.

“Não me incomoda”, comentou também Bush enquanto pedia calma aos presentes, acrescentando, mais tarde, que não se sentiu ameaçado pelo incidente.

Outros jornalistas iraquianos pediram desculpa a Bush em nome do colega, um repórter da televisão Al-Baghdadiya.

Bush está no Iraque desde esta manhã para marcar o fim do mandato presidencial.

FONTE: JN

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DEIXA-ME RIR...

Vítor Constâncio admitiu hoje implicitamente que o salário do governador do Banco de Portugal é muito elevado, aceitando por isso que a sua remuneração venha a ser reduzida. Constâncio lembrou no entanto que isso «não depende» de si.

«Já tenho dito que deveria haver uma redução [do salário do governador do Banco de Portugal]», afirmou Vítor Constâncio em declarações aos jornalistas à margem do almoço da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Espanhola.

Esta declaração surge no dia em que o Jornal de Negócios noticia que Vítor Constâncio está entre os banqueiros centrais mais bem pagos do mundo.

O jornal refere que o governador do banco central português ganha 250 mil euros por ano, 18 vezes mais que o rendimento per capita nacional, só atrás do governador do banco de Hong Kong (que recebe 896 mil euros por ano) e do da Itália (que aufere 650 mil euros por ano).

Esse salário «não depende de mim», acrescentou Vítor Constâncio. Com efeito, é ao Ministério das Finanças que cabe fixar o salário do governador, através de uma comissão de vencimentos.

Lusa / SOL

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PETRÓLEO EM QUEDA ACENTUADA, COMBUSTÍVEIS... QUASE NA MESMA!

Muitas pessoas fazem comentários referindo que em Espanha os combustíveis são bem mais baratos, no entanto, esquecem-se que o valor dos impostos sobre os combustíveis é inferior, para já não falar do IVA. No entanto, quando se constata que em França o preço da gasolina já se situa perto do euro por litro e o gasóleo abaixo deste valor, alguma coisa estranha se passa.
Já referimos este facto neste espaço, mas a verdade é que se quando o preço do crude sobe os combustíveis sobem imediatamente, então porque carga d'água não acontece o mesmo quando os preços descem? Depois lá vem o presidente da GALP dizer que não é bem assim e tal e que os preços vão baixando. Pois é, só que quando os preços sobem não se ficam por 1 cêntimo, sobem 3 e 4 cêntimos e quando se trata de baixar é a 1 cêntimo ou 0,5 cêntimos de cada vez. Para se registar uma queda no preço é necessário esperar uma semana, para subir basta esperar um dia.
Haja paciência...

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MINISTRA DA EDUCAÇÃO VS. PROFESSORES

Já começa a cheirar mal toda esta confusão à volta do novo regime de avaliação dos professores. Ora é a Ministra que diz que não vai alterar uma vírgula ao diploma, ora são os professores a convocarem uma grave; ora a primeira vem dizer que afinal se vai ver o que se pode fazer, ora os professores a dizerem que agora é que vai ser e que o Ministério vai cedera todas as suas vontades.
Se isto já parecia muitas vezes uma república das bananas, cada vez estamos mais perto do ponto rebuçado.
A Ministra ou decide de uma vez o que fazer ou opta pela solução do costume, que é dizer que está tudo bem e depois aparece uma resolução de ministros a legislar o diploma. Não o podem fazer, mas não seria a primeira vez. Agora aparecer uma vez nos telejornais a dizer que é para manter o modelo e depois desdizer-se no dia seguinte, para além de perder a credibilidade junto da população, demonstra a fragilidade do Ministério da Educação face aos professores.
E se as greves dos professores já são más para os alunos, ainda mais sendo semana sim semana sim senhor, pior estão os alunos quando convocam também greves para o dia seguinte.
Isto agora está mesmo bom para quem anda no secundário, além de passarem de ano para que as estatísticas subam e façamos boa figura em Bruxelas, cada vez têm menos aulas o que se traduz num menor conhecimento de tudo um pouco e, quando chega a altura de entrarem na universidade, percebem que afinal terem estudado um pouco mais e terem tido mais aulas teria dado um enorme jeito, visto que aqui chegados nem escrever sabem.
Viva a República das bananas!

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Da derrota: uma visão poética

DERROTA

De facto conseguimos viver nas derrotas.
As amizades aprofundam-se
o amor esperto ergue a cabeça.
Até as coisas se tornam limpas.
As andorinhas brincam no ar
instaladas sobre o abismo.
As folhas dos álamos tremulam.
Apenas o vento prossegue imóvel.
As aparições escuras do inimigo projectam-se
contra a base brilhante da esperança. A coragem
cresce. Eles, dizemos deles, nós, de nós,
tu, de mim. O chá amargo agrada
como uma profecia bíblica. Tomara que
a vitória não nos supreenda.

ADAM ZAGAJEWSKI

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Os problemas da praxe...

Os recentes acontecimentos relacionados com a praxe em nada dignificam o bom nome da instituição em que estudamos. Todos os problemas entre o Magnum Consillium Veteranorum da Federação Académica do Porto e o Conselho de Veteranos da Universidade Lusíada do porto são alheios a todos os outros estudantes que cumprem com rigor as tradições académicas.
Para além de todos os conflitos, trata-se acima de tudo de jogos de poder que prejudicam todos os restantes alunos. Quem dirige qualquer órgão sabe que os seus interesses devem passar para segundo plano e, que são os interesses de quem os elegeu/mandatou que devem prevalecer. Não temos nada contra as pessoas que estão no Conselho de Veteranos, nem contra a facção que se insurge contra este.
Andou mal o primeiro ao não comunicar aos restantes doutores de praxe que esta se encontrava suspensa por decreto do Magnum Consillium Veteranorum, induzindo os doutores em erro e agindo estes contra ordens superiores. Não fez melhor a segunda, quando distribuiu folhas com excertos de certos acontecimentos que deviam permanecer encobertos pelo bom nome da nossa instituição.
Mal agiu também o MCV da FAP ao dirigir-se em massa para as instalações do nosso pólo universitário, visto que a praxe tem regras próprias de funcionamento e de sanções perante os prevaricadores.
E pior agiu o CV e a facção reivindicadora quando convocam manistação e contra-manifestação para o mesmo local e à mesma hora, num sinal claro de afronta e que poderia levar a confrontos físicos.
A recente reunião com o Prof. Martins da Cruz em nada solucionou o problema. Ao proibir este a praxe até ao final do ano, o problema com o MCV da FAP manteve-se.
Devemos notar que é do interesse de todos os estudantes particparem nas actividades praxísticas. O anual cortejo da queima da s fitas é o exemplo perfeito da importância da praxe, já que é muito mais importante para os estudantes fazerem parte do cortejo do que terem uma barraca ou não no queimódromo. É no cortejo que o orgulho pela entidade em que estudamos se manifesta, é aqui que os caloiros passam pela primeira vez pela tribuna depois de um ano de adaptação a um novo mundo; é aqui que os fitados fazem a festa em cima do camião; é aqui que os cartolados se despedem destas andanças e desfilam na frente do carro da Lusíada.
O cortejo e demais actividades nunca devem estar em risco devido a um grupo de pessoas, independentemente de quem elas sejam e o que representem. Não são as pessoas que pertencem ao CV da nossa Universidade que estão em causa, mas sim as suas atitudes enquanto representantes dos alunos da nossa Universidade com outras entidades.
Conhecendo os dois lados da barricada, não nos colocamos ao lado de ninguém.
Aquilo que o NEDULP deseja é que todas as questões sejam resolvidas com ponderação e que os primordiais interessantes de todos os alunos sejam respeitados e elevados a principal causa de luta.
Embora sem nenhum documento oficial, circula pela Universidade o rumor que o CV se demitiu em bloco e que a Comissão de Praxe foi destituída. Mesmo que isto se confirme não altera em nada o cenário, faltando saber quem constituirá o novo CV e como é que esta constituição será feita; por nomeação de alguém ou numa reunião marcada com todos os veteranos da nossa Universidade, de forma a que haja um CV com legitimidade e sem qualquer tipo de contestação.
A ver vamos onde esta quezília nos levará!

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Cavaco veta Novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores

http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=21548

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20 mil milhões de Euros

O Governo disponibilizou rapidamente 20 mil milhões de euros para o sector bancário, em consequência da crise que se instalou no sector nas últimas semanas.
A única coisa que me faz espécie, não é o Governo permitir que os bancos acedam a este montante, mas que este dinheiro apareça do nada.
Senão vejamos, as pensões continua a subir a ritmo de caracol, embora os sucessivos Governos afirmem que quem tem pensões baixas irá receber um aumento maior que os outros. No entanto, as pensões sobem em média entre 3 e 7,5€.
O abono de família tem sido dos que mais têm sofrido alterações e, grande parte delas, no bom sentido. As famílias portuguesas têm visto esta prestação social aumentar todos os anos e, por vezes, mais que uma vez por ano.
O salário mínimo que tarda em chegar aos €500 e que com o passar dos anos se mantém como uma meta inatingível. Os aumentos concedidos à Administração Pública são inferiores à inflação e o sector privado segue a tendência do Governo, limitando o aumento dos salários ao estipulado para a AP ou até mantendo-os inalterados. O próximo Orçamento de Estado prevê um aumento superior ao da inflação, mas cheira claramente a medida populista, com vista às eleições do próximo ano.
Assim sendo, cabe perguntar onde andavam estes 20 mil milhões de euros quando os portugueses mais precisavam, precisam e precisarão deles. Sendo certo, que o dinheiro não cai do céu, significa que alguém andou a apertar o cinto desnecessariamente e que sempre houve dinheiro, só que este nunca foi destinado a quem realmente precisa dele.

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Obama alarga Vantagem

O candidato democrata às eleições presidenciais norte-americanas, Barack Obama, alargou para 14 pontos a vantagem sobre o rival republicano John McCain, segundo uma sondagem CBS News/New York Times divulgada na terça-feira.
Na sondagem a nível nacional, Obama tem 53 por cento das intenções de voto, contra 39 por cento de McCain; a margem de erro é de três por cento.

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Governo vai investir 6 milhões de euros na segurança dos tribunais

O Ministério da Justiça já tem os procedimentos necessários para abrir um concurso público internacional no valor de 6 milhões de euros a fim de equipar 160 tribunais com sistemas de videovigilância.
noticias.portugalmail.pt/artigo/20081013/governo-vai-investir-6-milhoes-de-euros-na-seguranca-dos-tribunais

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Ministro da Justiça diz ser necessário reduzir tempo de resposta na luta contra crime

O ministro da Justiça, Alberto Costa, salientou hoje no Funchal ser importante vencer, no âmbito da cooperação judiciária internacional na luta contra a criminalidade transnacional, o desafio da redução do tempo nas respostas dadas pelas diferentes entidades envolvidas.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=113042

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Zona Euro fechou acordo contra a crise

Os 15 líderes da Zona Euro realizaram o encontro de emergência convocada pela presidência francesa da União Europeia para "definir um plano de acção conjunto" para responder à actual crise financeira esperando com ele enviar uma mensagem clara antes da abertura segunda-feira dos mercados financeiros.
O acordo prevê que os países membros da Zona Euro possam intervir de várias formas para apoiar o levantamento de fundos dos bancos, através de garantias governamentais, seguros, compra directa ou "disposições idênticas". Prevê ainda que os governos possam trocar activos de má qualidade contra Títulos do Tesouro.
Durão Barroso e José Sócrates já se congratularam com o acordo alcançado.
O Estado português também decidiu intervir e vai prestar garantias de 20 mil milhões de euros às operações de financiamento dos bancos que estão em Portugal para melhorar o acesso à liquidez, anunciou este domingo o ministro das Finanças.
O executivo decidiu "lançar a iniciativa de prestar uma garantia às operações de financiamento que doravante sejam levadas a cabo pelas instituições de crédito em Portugal".
O Presidente do Banco de Portugal e o Governo continuam a afirmar que não existem instituições financeiras nacionais em risco.
A ver vamos!

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Computador de Helena Fazenda roubado

O computador da Procuradora Helena Fazenda foi roubado após um assalto efectuado a sua casa. A Procuradora tentou relativizar a situação afirmando que se tratou de um roubo normal que nada tem a ver com o facto de ser a responsável pelo processo "Noite Branca".
No entanto, vários já afirmaram que se trata de um caso que nada pode ter de fortuito, pois os nomes das testemunhas, bem como, de todas as armas que a Acusação irá usar poderão ter ficado comprometidos.
Helena Fazenda já se manifestou, afirmando que foi um acto fortuito que nada tem a ver com a sua actividade profissional, e que foi vítima de violação da sua propriedade como muitos outros normais cidadãos neste país. A magistrada acredita que todo o eco que se está a fazer do facto só pode revelar interesses pouco claros direccionados à investigação.
O processo "Noite Branca" está relacionado com as mortes ocorridas na noite portuense, entre elas a de Aurélio Palha dono da discoteca Chic. As autoridades acreditam que estas mortes têm a ver com a disputa entre grupos que querem dominar a noite da invicta.
Veremos até que ponto a investigação pode ter sido comprometida ou não.

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Casal divide casa... literalmente!

Um casal do Camboja levou à letra a ideia de dividir os bens após a separação. Para simplificar a burocracia de pôr fim a 40 anos de casamento, o casal serrou a casa ao meio, dividindo a habitação comum em duas partes.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1025072

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Eleições EUA

O segundo frente-a-frente entre Obama e McCainna corrida à Casa Branca ficou marcada, como não podia deixar de ser pelo estado da economia. Obama considera esta a pior crise desde 1929 e culpa a actual Administração Bush pelo sucedido. Por seu turno, McCain propôs que o Estado devia comprar os empréstimos imobiliários que as famílias não podem pagar.
Obama referiu ainda que fará o que for preciso para capturar Obama, surpreendendo pelo facto de afirmar que se Bin Laden se encontrar no Paquistão e o Governo paquistanês não autorizar uma intervanção americana, que avançaria mesmo sem autorização do Estado de Islamabad. McCain contrapôs que o candidato democrata não tem experiência nesta área e que seria um suicídio os EUA avançarem sem a autorização de Islamabad.
O debate foi relativamente morno sem grnades trunfos jogados pelos candidatos, a ver vamos o que sucederá no último embate televisivo entre ambos. Depois de a campanha ter começado a aquecer com acusações mútuas, ontem os candidatos optaram por um discurso mais cauteloso.
Até agora todas as sondagens colocam Barack Obama como próximo Presidente dos EUA.
Veremos o que acontece neste último mês de campanha e até que ponto a vida privada dos candidatos será exposta perante todo o mundo.

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As medidas de Sócrates e Ca.

O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou hoje no Parlamento a tomada de medidas económicas para combater os efeitos da crise financeira, que incluem a criação de um novo escalão de IRC para os primeiros 12 500 euros de matéria colectável, o aumento para mil milhões de euros da linha de crédito PME/Investe e a extensão da décima terceira prestação a todos os agregados que beneficiam de abono de família.
De uma coisa tenho a certeza, o Primeiro-Ministro decerto não percebeu ainda que está a tentar resolver o problema na foz, ao invés de o fazer na fonte. Não nos podemos esquecer que a crise financeira está a afectar o sector bancário, acima de de tudo devido a má gestão e à concessão de crédito sem garantias seguras de reembolso, é nisto que se resume o tão badalado sub-prime. Ou seja, não é nada mais nada menos que um crédito à habitação de alto risco concedido a pessoas que não dão as normais garantias de poderem satisfazer o crédito e cumprir o contrato com a entidade financeira. É o sector bancário que está em crise e não as pequenas e médias empresas. Sarkozy em França adoptou medidas iguais a esta, e ninguém se insurge contra estes atentados. Quando finalmente perceberem que deviam era pôr cobro à banca talvez já seja tarde demais. As primeiras falências já aconteceram, sobretudo nos EUA. Na Europa grandes bancos já reclamaram ajuda aos Governos para solucionarem o problema das suas contas. Veremos é se depois de tapado este buraco se aprenderá realmente com os erros, ou se surgirá outro ainda maior que leve ao descalabro total. Os administradores da AIG foram passar umas luxuosas férias depois de a empresa ter sido salva com dinheiros públicos.
De facto, a consciência é uma coisa muito bonita...

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O Mundo anda Louco...

Uma empresa espanhola despediu uma funcionária que está hospitalizada em coma. A companhia, com sede em Barcelona, alega falta de assiduidade e pontualidade para avançar com o despedimento.
jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1023233

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Da inteligência II (republicação)

Um dos textos que mais nos marcou, foi aquele que lemos da autoria de Witold Gombrowicz – Cuanto más inteligente se es, más estúpido. In: GOMBROWICZ,W.; DUBUFFET, J. Correspondencia. Barcelona: Anagrama, 1971.Este texto influenciou, sobremaneira, a nossa compreensão sobre a temática da inteligência, iniciada no post de 12 de Abril. Propomo-nos, neste post, a oferecer a nossa interpretação acerca desse texto, com tão sugestivo titulo, e a adaptá-lo para a actualidade.Nos tempos em que vivemos, em plena era da globalização, a grande preocupação das instituições consiste em "especializar" o conhecimento, em "refinar" a nossa inteligência. Cada vez é maior a difusão de revistas especializadas de determinado tema, ou área da cultura – o snobismo prolifera cada vez mais. Tendemos a perder as nossas raízes, a nossa cultura característica. Porém, não nos devemos esquecer que a especialização em demasia, pode acarretar consequências, tais como a estupidez.Como dizia Gombrowicz "Cuanto más inteligente se es, más estúpido". Ele sustentava esta afirmação, com a seguinte base argumentativa: Se a nossa inteligência, actualmente, se direcciona apenas para as áreas do saber dito "elevado", "erudito", o nosso cérebro começa apenas a conseguir filtrar esse conhecimento, deixando passar todo o outro conhecimento, quais grãos de areia fininhos, contribuído assim para a nossa estupidificação. Resulta daqui, que, pensando nós, que nos estamos a "cultivar", estamos é a estupidificarmo-nos. É necessário darmos atenção a todos os aspectos do saber, não só os institucionalizados, mas também, todos aqueles que sensibilizem o nosso ser. Devemos fugir das hierarquias, dos catálogos.

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Da inteligência I (republicação)

É muito usual o emprego do vocábulo inteligência, em várias situações do quotidiano, por vezes com sentidos díspares. Mas em que consiste a inteligência? Será algo definível? Importa a sua definição? Cremos que sim. Podemos definir a inteligência como o fazia, em meados do século XX, um pensador português aos microfones da Emissora Nacional, dizia ele, no essencial, que a inteligência era uma faculdade do imaterial, que actuava não para as coisas sensíveis, mas direccionava-se ás ideias ( nota-se nesta ideia a influência de Platão, maxime a sua teoria das ideias). Dizia, também, que para utilizar a inteligência era necessário lançar mão de dois elementos: a atenção (seguida da reflexão) e a memória. Para captar a nossa atenção era necessário seleccionarmos um assunto do nosso interesse, uma vez que se não nos debruçássemos com interesse sobre um assunto, a nossa inteligência não actuava com eficácia sobre ele. De seguida, tínhamos que reflectir sobre ele, algo que podia ser automático, mas que, não obstante, deveria ser treinado e aperfeiçoado. Essencial a este processo todo era a fase da memorização, isto é, a fase em que actua essa fabulosa faculdade: a memória. Já dizia Pascal "Todas as operações do espírito necessitam da memória", Dante ia mais longe, afirmando peremptoriamente: "Não há ciência sem memória".
O mesmo autor - que temos vindo a citar de forma adaptada, ou seja, sem ser letra por letra, mas o essencial da sua mensagem - dava uma fabulosa imagem, dizendo que conhecer sem memorizar não era saber, era o mesmo que a corrente de um rio claro, claro, mas que passa por nós sem parar… Os conhecimentos para se saberem tem que ser memorizados - se quiserem decorados - ou mesmo marrados!Esta última ideia vai contra o pensamento de muitos, que fazem troça de quem memoriza, estuda a sério portanto, chamando-os marrões, em jeito de calúnia.Outra ideia que se ouve circular pela sociedade é de que certo individuo é muito inteligente, pena não querer estudar (diferente é os que não podem mesmo), ou não ter tido sorte. Na nossa opinião, quem não estuda (tout court), não é nada inteligente, porque se o fosse estudava (com isto não estamos a dizer que só quem estuda é inteligente!), dizer o contrário é uma forma de valorizar o que não tem valor. Quanto muito podemos dizer que quem não coloca em prática a sua inteligência (demos o exemplo do estudo, porque é o mais usual, mas existem outros), não é inteligente, quanto muito é potencialmente dotado de inteligência.

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O Petróleo

O preço do crude baixou a fasquia dos 90 dólares pela primeira vez em vários meses, a ver vamos se as petrolíferas baixaram o preço abruptamente ou se, pelo contrário, optarão mais uma vez pela descida gradual mas não muito acentuada do litro de gasóleo e gasolina.
Quando o preço do barril de petróleo se situava nos 100 dólares, o preço da gasolina rondavam os €1,50. O preço do barril já esteve nos 130 dólares e o preço da gasolina manteve-se nestes valores. Afinal é o preço do barril que interfere no preço dos combustíveis ou a vontade das petrolíferas?
A ACP pediu um estudo a uma entidade independente sobre os preços sobre os produtos petrolíferos praticados em Portugal. O estudo não fala em cartelização, mas na ausência de "rivalidade tarifária".
A juntar a este estudo, o Observatório Europeu para o Mercado de Energia indicou no mais recente relatório semanal que Portugal tem a terceira gasolina mais cara dos 27 membros da UE. De 15 a 21 de Setembro o preço da gasolina em Portugal situava-se nos €1,45, enquanto que no resto da Europa a média era de €1,36.
Se isto não é lucro nem cartelização, então não percebo mesmo nada nem de combustíveis, nem de mercado, nem de Direito. O povo é que paga!

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